Os 7.000.000 de km² da Amazônia ultrapassam fronteiras e estão presentes em nove países: Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, além do Brasil. Há uma dificuldade quando se trata da legislação. A exploração é regida por diferentes leis em cada país. A unificação e o consenso propiciariam melhor vigilância e conseqüentemente, maior preservação não só da floresta, mas da vida de seus povos.
Na visão militar, a Amazônia é um território exclusivamente brasileiro e defende-se a soberania nacional sobre o bioma que está dentro de nossas fronteiras. Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor do departamento de Geografia da USP, “o território delimitado para indígenas não pertencem ao território brasileiro” e diz ainda que “é impossível qualquer compreensão da Amazônia que ignore as terras indígenas”.
Muitos dos que estão fixados em áreas de fronteira não sabem onde acaba um país e começa outro. A divisão inexiste na concepção desses povos. Para as entidades de defesa dos direitos indígenas, não há lógica em obrigá-los a dividir a aldeia ou concentrar-se somente de um lado da linha imaginária a fim de manter um controle, sob autoridade do exército. Para o general Eduardo Villas Bôas, muitos povos da floresta precisam da intervenção externa para desenvolvimento, tanto em aspectos de sua tradição contestados pelo ocidente contemporâneo quanto em investimento energético, por exemplo, para melhorar a oferta de serviços públicos. A construção de hidrelétricas é encarada pelo general como algo produtivo para toda a população, na floresta e além dela. Ele cita que locais na Amazônia não possuem luz elétrica.
Todos os projetos de hidrelétrica atuais estão concentrados na bacia amazônica. Experiências desastrosas colocam em dúvida as vantagens das novas construções. A usina de Balbina, por exemplo, tem um lago de mesmo tamanho que Tucuruí, porém gera apenas um décimo da energia desta. Tucuruí, por sua vez, aponta para outra discussão. Sua energia é usada para a produção de minério de ferro e outras explorações, segundo Umbelino. A geração energética não está voltada para atender a população ribeirinha e indígena, apesar dessas serem as maiores afetadas pela obra. Muitos locais ao redor da usina ainda permanecem sem luz elétrica.
A usina de Belo Monte, maior obra do PAC, também traz dúvidas quanto aos benefícios que pode proporcionar. Francisco Del Moral Hernandez, graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas, com Mestrado e agora Doutorado em curso, ambos na área de energia, afirma que “corre-se o risco de termos as turbinas completamente paradas em algumas épocas do ano”. Além da ineficiência energética, há muitos problemas sociais envolvidos nessa construção, por trás da promessa de desenvolvimento.
Belo Monte representaria o terceiro ciclo de progresso da região. O primeiro ciclo prometido a Altamira foi o da borracha. Com ela viria progresso e desenvolvimento econômico, mas isso não se concretizou. O segundo seria o da Transamazônica, que trouxe fluxos migratórios importantes para aquela área. A velha promessa não se tornou real. A prova desses fracassos anteriores é que agora existe um terceiro ciclo, que também traz a propaganda de crescimento econômico e diminuição da pobreza. A necessidade desse desenvolvimento a partir de Belo Monte mostra que as antigas experiências não cumpriram seu compromisso.
Além dos deslocados por conta do alagamento para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o custo para as pessoas que se servem do rio Xingu é grande, porque uma outra conseqüência da obra é a redução de sua vazão. Muitos povos dependem da pesca, da capacidade de navegação para o transporte e acesso aos serviços públicos na cidade. E para o consumo de água, existem poços que são feitos ao longo do rio, aproveitando o lençol freático. Com essa mudança na vazão, a oferta da água diminui e a manutenção do modo de vida ficará comprometida. Além dos problemas relacionados à sobrevivência, os povos indígenas apresentam outra questão, eles têm uma simbologia e tradição associados ao rio. Com qualquer intervenção em suas terras, seus valores culturais serão afetados. Por tudo isso, Hernandez afirma que “área afetada não corresponde somente à área alagada”.
Por Camila Boehm, Caros Amigos
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