Ecodebate

Ecodebate
Agroquímicos: Os venenos continuam à nossa mesa

Música

Música
Kansas - Dust in the Wind

Reflexão...

Reflexão...
César Chávez

Filme

Filme
Waiting for Superman

Em sete anos, 30,6 mil trabalhadores escravos foram libertados

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Nos últimos sete anos, 30,6 mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em todo o país, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (13), quando se completam 122 anos da abolição da escravatura. Desde 1995, ainda de acordo com os dados do MTE, foram 36,8 mil pessoas resgatadas.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, submeter uma pessoa a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes e restringir a locomoção em função de dívidas com o empregador ou preposto são práticas que configuram crime.

O Grupo Especial de Fiscaliação é composto por equipes de verificam denúncias. Desde janeiro deste ano, foram encontrados 653 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2009, a ação concentrou-se em propriedades rurais, com um aumento de 14% em relação ao ano anterior.

As denúncias de trabalho escravo são recebidas diretamente pela Secretaria de Inspeção, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelas diversas instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, dentre outros. Após uma análise , as denúncias passam por uma triagem e definição de prioridades de atendimento.

Além da fiscalização, uma lista suja funciona desde 2004 para apontar empresas que usam mão-de-obra escrava ou contratam prestadoras de serviço que recorrem a essa prática. As empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil" passam a ter restrições de crédito em bancos públicos e por redes de varejo e de exportadores.

Desde 2002, existe uma modalidade especial de seguro-desemprego voltado ao trabalhador libertado. Pessoas nessas condições têm direito a três meses de seguro no valor de um salário mínimo.

Clique aqui para acessar cartilha da Repórter Brasil sobre o tema.

Resumo das operações por ano

AnoN.º OperaçõesN.º de estabelecimentos inspecionadosTrabalhadores ResgatadosPagamento de IndenizaçãoAIs Lavrados
20101320207R$ 481.511,66290
20091563503.769R$ 5.908.897,074.535
20081583015.016R$ 9.011.762,844.892
20071162065.999R$ 9.914.276,593.139
20061092093.417R$ 6.299.650,532.772
2005851894.348R$ 7.820.211,262.286
2004722762.887R$ 4.905.613,132.465
2003671885.223R$ 6.085.918,491.433
200230852.285R$ 2.084.406,41621
2001291491.305R$ 957.936,46796
20002588516R$ 472.849,69522
19991956725ND411
19981747159ND282
19972095394ND796
199626219425ND1.751
1995117784ND906
TOTAL9532.55536.759R$ 53.943.034,1327.897

Fonte: Relatórios Específicos de Fiscalização Para Erradicação do Trabalho Escravo MTE - Dados de Atualizado em 12/04/2010

Fonte: Rede Brasil Atual

0 comentários:

Postar um comentário

 

2009 ·Axis of Justice by TNB