Na madrugada do dia 11 de maio, cinco moradores de rua foram assassinados enquanto dormiam no bairro do Jaçanã, região norte de São Paulo. Segundo investigações da Polícia Civil, eles foram mortos a tiros por duas pessoas ainda não identificadas, que fugiram em uma moto.
O caso emblemático chama a atenção para a violência contra a população que vive nas ruas da capital paulista. Apesar da chacina ser um fato isolado nas estatísticas, atos como agressões, maus-tratos e intimidações são rotina na vida dos moradores de rua da cidade. E, segundo as vítimas, grande parte dos autores é agentes de segurança.
Os moradores de rua ouvidos pela Agência Brasil durante as últimas duas semanas afirmaram já terem sido agredidos ou, no mínimo, destratados enquanto caminhavam ou dormiam em bairros de São Paulo. Todos disseram, também, que os policiais militares e os guardas-civis metropolitanos são os maiores agressores.
“[Os policiais e guardas metropolitanos] tratam a gente como animais. Para eles, somos um lixo”, afirma Katia Cristina da Silva, 29 anos, há cinco anos dormindo na Praça da Sé com seu companheiro e a filha de 6 anos. “Chegam com ignorância, acordando a gente com chutes e água.” “Eu tenho medo”, complementa Marcelo de Castro, 28 anos, há 11 anos vivendo em albergues. “Quando eu vejo a viatura, atravesso a rua e não fico olhando. Se você olha, eles levam isso como afronta”, afirmou.
Atila Pinheiro, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, classifica a situação da violência policial contra moradores de rua em São Paulo como “caótica”. “Se a polícia sabe que existem 8 mil pessoas nos albergues, e outras 8 mil sem vagas, porque bater em quem está dormindo na rua?”
Pinheiro disse que as agressões são cotidianas há muito tempo. Porém, ressalta que vêm se tornando cada vez mais frequentes, principalmente depois que a prefeitura de São Paulo autorizou a Guarda-Civil Metropolitana (GCM) a abordar moradores de rua sem acompanhamento de assistentes sociais, no início de abril.
A Promotoria de Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, também em abril, um inquérito civil para investigar a atuação da GCM no tratamento aos moradores de rua. O promotor Eduardo Valério, responsável pelo caso, disse que há indícios de irregularidades na portaria. “Morador de rua não é caso de polícia, é caso de assistência social”, afirmou ele.
A prefeitura, em nota, informou que a portaria sobre a GCM visa “ao melhor atendimento às pessoas em situação de risco”. Segundo ela, os casos de violência de membros da guarda devem ser denunciados.
A PM também pediu que a população denuncie os casos de agressões de policiais a moradores de rua. Em nota, a corporação informou que “não compactua com atitudes que não estejam apoiadas na legislação e que a atuação dos policiais obedece a regras criadas com o objetivo de tornar técnica toda intervenção”
Por Vinicius Konchinski.
Colaborou Bruno Bocchini. Edição: Aécio Amado.
(*) Reportagem publicada originalmente na Agência Brasil.
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