A nova carteira de identidade do brasileiro, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC),passará a ser emitida com chip em dezembro deste ano. Segundo modelo definido pelo Ministério da Justiça na semana passada, o documento poderá reunir, em uma única carteira, o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)e o título de eleitor.
Nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor,local de expedição, datas de expedição e de validade são dados que vão constar obrigatoriamente no cartão.
O número do antigo RG, título de eleitor, e CPF são optativos, ou seja, não serão dados essenciais para a emissão do RIC. Haverá ainda um campo de observações, também facultativo, que poderá trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora de órgãos.
De acordo com o Comitê Gestor do RIC, a substituição do RG pelo RIC será feita de forma gradual ao longo de nove anos. A expectativa é de emitir 100 mil cartões ainda em 2010. Outros detalhes como as etapas de implementação, o procedimento, custeio e os Locais que irão receber os primeiros cartões estão na pauta da próxima reunião do Comitê, que acontecerá nos dias 14 e 15, em Brasília. O investimento do Governo Federal será de R$ 1,5 bilhão.
O documento continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais,mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes, já que impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em estados diferentes.O chip conterá a foto e a impressão digital.
Na última quinta-feira, o Comitê Gestor do RIC aprovou ainda que o cartão seja emitido com um código chamado MRZ, seqüência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no chip.
Trata-se de um padrão seguro já utilizado em outros países. “Com esse código, o RIC terá um padrão internacional e será compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo. O objetivo do MRZ é tornar mais rápido o trâmite de identificação das pessoas e, por isso, o RIC poderá ser utilizado para ingresso em estádios, aeroportos e postos de imigração”, explica o coordenador do Comitê, Rafael Favetti.
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